Comissão Européia propõe eliminar os subsídios à produção de etanol

Reforma, influenciada por disparada dos preços de alimentos, pode ajudar Brasil

ESTRASBURGO. A Comissão Européia, o braço executivo da União Européia (UE), apresentou ontem uma proposta de reforma do setor agrícola, que prevê uma drástica redução dos subsídios ao segmento, além do fim da ajuda à produção de biocombustíveis, o que beneficiaria países como o Brasil. A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) será discutida pelos países membros da UE no segundo semestre. O texto definitivo deve ser votado em novembro.

A reforma, chamada de "exame médico", inclui medidas para aliviar a escassez de alimentos, como a supressão definitiva do descanso obrigatório da terra (de 10% da área total) e o fim da subvenção para o cultivo de matérias-primas para biocombustíveis. Os subsídios respondem pela maior parte do orçamento da PAC, que este ano é de 55,8 bilhões.

A disparada nos preços dos alimentos aumentou a pressão por uma mudança na PAC. Semana passada, o ministro de Finanças britânico, Alistair Darling, fez um apelo pela abertura do bloco aos produtos dos países em desenvolvimento.

- É uma possibilidade de modernizar, fortalecer e simplificar nossa PAC - disse a comissária de Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel, acrescentando que, assim, os agricultores poderão responder à crescente demanda por alimentos.

Agricultores que recebem mais de 5 mil por ano sofreriam um corte de 13% nos subsídios até 2013. Os que recebem mais de 300 mil, de 22%. Esses recursos, porém seriam desviados para projetos de desenvolvimento do campo.

Fonte: O Globo

Três questões sobre o comércio agrícola

Abaixo publico o link de um interessante artigo do Professor Roberto Rodrigues, da UNESP, sobre o comércio agrícola. Nele o autor apresenta três questões relacionadas ao tema, de modo a explicar a situação como se encontra hoje. A primeira está relacionada ao arrefecimento dos acalorados debates sobre os subsídios agrícolas e o acesso a mercados, dado que os produtos agrícolas estão em alta no mercado e, com isso, há maior dificuldade tanto para os produtores de países desenvolvidos exigirem subvenções e proteção tarifária (já que têm obtido boa renda com a venda de sua produção), quanto para os produtores de países em desenvolvimento (uma vez que também eles têm obtido um bom preço por seu produto). A segunda questão é que países pobres importadores de produtos agrícolas, alguns deles donatários de volumosa produção, contentam-se com a manutenção dos altos subsídios agrícolas dos países ricos, já que isso proporcionará a manutenção das gordas doações. O autor critica essa postura. Entende que tais países deveriam aproveitar o momento para adaptarem suas matrizes produtoras de modo a reduzir sua dependência dessa prática. A terceira questão - e essa é das mais interessantes e que já cheguei a mencionar em algumas de minhas turmas dessa disciplina - é a síndrome de Babel que caracteriza o tema da agricultura na OMC (realmente essa síndrome não é exclusiva desse tema, mas, sem dúvida, com ele apresenta-se de forma bastante precisa). Trata-se do fato de que as partes envolvidas nos debates defendem pontos de vista absolutamente legítimos. Os negociadores envolvidos estão imbuídos em suas realidades e, em face disso, pautam-se em valores totalmente diferentes. Nesse sentido, também é difícil de se obter um acordo agrícola graças à linguagem.
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Abraços a todos!

Entenda a polêmica em torno dos subsídios agrícolas na OMC

Os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) têm tentado por muito tempo chegar a um acordo sobre novas regras para o comércio mundial.Um dos assuntos que têm impedido um acordo é a questão dos subsídios agrícolas dados pelos países ricos aos seus agricultores.O assunto voltou à tona no encontro desta semana em Genebra, na Suíça, que reuniu o Brasil, a Índia, os Estados Unidos, a União Européia e a Austrália.Entenda por que os subsídios continuam a ser um ponto de divergência.

O que são subsídios comerciais?

Os subsídios comerciais são a quantidade de dinheiro paga aos fazendeiros por unidade que eles produzem ou exportam. Eles têm o efeito de fazer com que a produção seja mais barata. Por isso, os subsídios fazem com que os fazendeiros se tornem mais competitivos e tendem a aumentar a produção. Eles são pagos, no geral, pelo contribuinte, via departamentos do governo ou associações de comércio. Na Europa, por exemplo, os subsídios chegam até os agricultores através da Política Agrícola Comum (PAC).

Quem se beneficia?

Os fazendeiros dos países ricos são os que mais se beneficiam com os subsídios. A organização não-governamental Oxfam afirma que os Estados Unidos dão até US$ 3,9 bilhões aos seus 25 mil produtores de algodão todos os anos. Isso, segundo a organização, seria equivalente a mais de três vezes a ajuda financeira dada pelo governo americano à África.

Quem sai perdendo?

Muitos países ricos concordam que o ganho de seus fazendeiros representa um prejuízo para os fazendeiros dos países pobres. Agricultores dos países ricos produzem muito para o próprio mercado. O excesso é 'jogado' em países pobres a preços muito baixos, com os quais os produtores locais não podem competir. Além disso, quando os produtores dos países em desenvolvimento tentam exportar para os países ricos, eles estão na verdade competindo com agroindústrias subsidiadas. A ministra do Comércio britânica, Patricia Hewitt, disse à BBC que a Europa deve "acabar com os nossos espantosos subsídios agrícolas que distorcem o comércio e fazem com que seja impossível que os produtores dos países em desenvolvimento sobrevivam". Ela disse que acabar com os subsídios ajudaria a tirar "centenas de milhares da pobreza".

Então, o protecionismo é ruim mesmo?

Bem, para os produtores que recebem os subsídios, certamente não. Quando estava no início, a PAC conseguiu alcançar uma estabilidade nos mercados europeus no período do pós-guerra. Muitos afirmam que isso teria criado uma plataforma de crescimento por todo o continente. A representante da Oxfam, Amy Barry, diz que os países pobres devem ter o "direito de proteger" suas indústrias novas. "Os países ricos não chegaram onde estão hoje sem barreiras ao comércio. Não é nada razoável e altamente destrutivo esperar que os países em desenvolvimento operem sem nenhuma proteção contra indústrias estrangeiras fortes", afirma Barry.

E isso vai mudar?

Na OMC, já há algum tempo vem-se tentando mudar o atual sistema. Na atual Rodada de Doha, a tentativa é justamente fazer com que os países ricos reduzam o uso que fazem dos subsídios. Mas, para que haja alguma mudança, é necessário que todos os 147 membros da organização concordem. O tortuoso progresso das recentes negociações indica que nem todo mundo quer que o atual sistema mude. Amy Barry, da Oxfam, culpa os Estados Unidos, mas outros dizem que a França também não está disposta a reduzir os subsídios que dá a seus produtores. A França afirmou que as últimas propostas eram "profundamente desequilibradas, criando uma desvantagem enorme para a União Européia".

O que é a Política Agrícola Comum?

A PAC foi idealizada tendo como pano de fundo a falta de comida e o racionamento existentes depois da 2ª Guerra Mundial. O objetivo era estabilizar os mercados de alimentos europeus dando aos fazendeiros uma renda estável, e aos consumidores, preços baixos. A reputação do sistema caiu bastante quando acabou gerando uma produção exagerada. A PAC continua sendo um dos temas mais polêmicos na União Européia. Em 2003, a UE reservou 48 bilhões de euros para ajudar os agricultores, quase 49% da sua despesa anual.

Fonte: BBC

Contribuição de Marcelli Annes

Bush diz a Lula em Nova York que pode reduzir subsídios agrícolas

Durante o encontro de uma hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, pela primeira vez, afirmou que está disposto a flexibilizar as negociações da Rodada Doha, principalmente na redução dos subsídios agrícolas. Não disse, no entanto, para quanto os subsídios em seu país seriam reduzidos. “Eu garanti ao presidente que os Estados Unidos mostrarão flexibilidade, particularmente na questão de produtos agrícolas para ajudar a chegar a um resultado”, disse Bush, em declaração à imprensa após o encontro.

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Fonte: O Estado de São Paulo